Pós Graduação em Direito Eleitoral

Apresentação

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral possibilitará o fornecimento de instrumental que possibilite ao estudante o aprofundamento dos conhecimentos teóricos e aplicados à prática no Direito.

O direito eleitoral vem, cada vez mais, atraindo as atenções dos operadores do direito e dos dirigentes e assessores partidários, em razão de episódios recentes da vida pública brasileira, e, também, ante a sua importância como instrumento condutor da democracia participativa partidária/eleitoral, associada à complexidade das suas normas e das alterações constantemente introduzidas através de leis, ou mesmo na forma de Resoluções e Instruções baixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Considerando, que as eleições se sucedem a cada dois anos e que a matéria é opcional nos cursos jurídicos, a capacitação e aprofundamento das questões de direito e processo eleitoral é condição primordial para a prática qualificada dos que atuam nessa área.

Objetivos do Curso

Propiciar aos participantes o conhecimento da doutrina, da legislação eleitoral e das questões de ordem prática referentes ao Direito Eleitoral e à Justiça Eleitoral.

Possibilitar aos profissionais uma sólida formação e o instrumental metodológico e jurídico para tomada de decisões e solução de problemas envolvendo o Direito Eleitoral.

Metodologia

A proposta metodológica está voltada para o alinhamento do conhecimento teórico e prático, através da exposição participativa do conteúdo programático e a resolução de questões práticas (exercícios simulados e estudos de caso).

Para tanto, utilizar-se-á de metodologia ativo-participativa (método socrático) por meio de palestras, seminários e simulações de situações, que problematizem o eixo deste curso.

Avaliação

A avaliação será em formato de prova ou trabalho, a critério do docente, com nota mínima de aprovação 7,0. A frequência mínima é de 75% em cada uma das disciplinas do curso. O estudante com nota e/ ou frequência inferiores ao definido, será automaticamente reprovado e deverá cursar novamente a disciplina.

Trabalho de conclusão de curso – TCC

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) constitui-se em um Artigo Científico, Relatório, Estudo de Caso ou outra modalidade de trabalho acadêmico elaborado a partir do conhecimento adquirido nas disciplinas cursadas durante o programa. Vinculado à disciplina Projeto Aplicado, é um estudo dirigido orientado por professor qualificado, propiciando o desenvolvimento de um produto final para obtenção do certificado da Pós-graduação Lato Sensu. A nota mínima para aprovação é 7,0.


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Inscrições