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Lançamento do livro “Cidadania Coletiva – Política da Diferença e o Princípio da Participação”

Conversamos com o professor Homero Gouveia Chiaraba, mestre e doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e professor de Direito da Faculdade 2 de Julho sobre o lançamento do seu livro “Cidadania Coletiva – Política da Diferença e o Princípio da Participação” pela Editora Juruá. Confira. [...]

Entrevistador: COMO SURGIU A IDEIA DE ESCREVER ESSE TRABALHO?

Homero: “Surgiu da minha dissertação de mestrado. Antes iria escrever sobre ações de liberdade, ações de pessoas escravizadas pedindo liberdade. Aí eu fiz uma pós-graduação em participação social na UFMG na época e gostei do tema, por ser mais próximo à minha formação. Por isso, decidi mudar o tema da dissertação. Ele surgiu a partir de um texto publicado na Carta Capital sobre o decreto 8.243 de autoria de Thamy Pogrebinschi. Isso chamou muito minha atenção e decidi aliar esse estudo com o mestrado. Para isso, relacionei com a linha de pesquisa de Direitos Fundamentais, o debate sobre o princípio participativo na Constituição. Isso é importante para entender o que está acontecendo hoje, os discursos, a falta de sincronia, a classe de privilegiados, a inequidade social, econômica, fiscal.”

 

E: QUAL A RELEVÂNCIA DE PAUTAR ESSE TEMA “CIDADANIA COLETIVA” DIANTE DA SITUAÇÃO ATUAL DO PAÍS?

H: “Enorme por que tudo que estamos vivendo começou com o decreto. O decreto da participação social foi o estopim, juntamente com o editorial Mudança de regime por decreto do Estadão. A partir disso, houve uma reação da direita, onde as ações começaram a ser desencadeadas. Daí veio a Operação Lava-jato, o impeachment e, com isso, o reforço desse regime excludente que conforma uma democracia hegemônica, usando um termo de Boaventura de Souza Santos e Leonardo Avritzer. O resultado é que vivemos nesse sistema onde os cargos públicos, as funções públicas de alto escalão são dominadas por dinastias republicanas, onde um ou dois grupos políticos familiares alternam-se no poder durante décadas, o poder passando de pai para filho.”

 

E: QUAL A CONTRIBUIÇÃO QUE ESSE MATERIAL TRAZ PARA O DEBATE?

H: “É uma tentativa de acabar com esse ciclo que trouxe o país até onde ele está hoje, um ambiente de corrupção, descrédito institucional, um país produtor e reprodutor de desigualdades. O trabalho busca falar o que seria uma cidadania coletiva. Um termo que poderia não fazer sentido, mas faz frente a essa cidadania liberal. A dimensão coletiva da cidadania não é simplesmente a soma da cidadania de cada indivíduo, trata-se de direitos que transcendem os indivíduos. A questão é pautada com os chamados novíssimo movimentos sociais, por exemplo. E a constituição Federal fornece o background para essa cidadania coletiva, para esse sujeito de direitos coletivos.”

CONVITE

“Espero a presença de todos no lançamento, será uma oportunidade de debater com todos e ter acesso a obra. Por que acredito que não existe uma única verdade e que deve haver uma troca, a democracia participativa é o caminho e a Constituição normatiza isso.”

-07 de agosto: Faculdade 2 de Julho às 19 horas.

-08 de agosto: Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia às 19 horas.

-11 de agosto: Instituto de humanidades, Artes e Ciências (IHAC-UFBA), prédio do PAF V, Ondina às 19 horas.

Link para compra do livro: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=25938

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