Grupo de Pesquisa em Direito Penal da Faculdade 2 de Julho realiza primeira reunião

A primeira reunião do Grupo de Pesquisa em Direito Penal da Faculdade 2 de Julho acontecerá na terça-feira, 11, às 17 horas, na sala B1, sob a coordenação do professor Lucas Gabriel, doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

O Grupo de Pesquisa é voltado especialmente para os estudantes selecionados recentemente, mas está aberto a participação de todos os alunos do Curso de Direito da Faculdade 2 de Julho. “É importante que todos os interessados compareçam na primeira reunião e nas subsequentes” acentua Lucas Gabriel.

O grupo visa o desenvolvimento da pesquisa discente sobre a compreensão da função do Direito Penal no sistema social contemporâneo, propiciando, para além da apreensão teórica das bases filosóficas do tema, experiência científica através da produção de artigos e seminários.

Entre os objetivos específicos estão: analisar a base teórica que fundamenta o sistema penal na sociedade contemporânea; criticar o papel da autonomia como elemento capaz de orientar a proibição penal; através da análise da relação do direito penal com a eutanásia, a morte assistida, o aborto, assim como outras práticas relacionadas ao contexto da auto e heterolesão; descrever a função do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. Proteção ao bem jurídico e manutenção da estabilidade normativa; e Desenvolver a comunicação científica, com a realização de um seminário interno de pesquisa para divulgação do resultado dos estudos.

O Grupo de Pesquisa surge dos esforços do Centro Acadêmico Josaphat Marinho, das Coordenações do Curso de Direito e Pós-graduação, Pesquisa e Extensão e da Diretoria Acadêmica.

Os estudantes e professores participantes do grupo após a elaboração do Relatório Final serão certificados.  A carga horária poderá ser integralizada como atividade complementar mediante interesse do estudante.

A promoção do ensino, da pesquisa e da extensão como princípios importantes na formação de um estudante crítico e comprometido com a cidadania e fazem parte do Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade 2 de Julho.

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