Curso de Direito / Núcleo de Práticas Jurídicas

Núcleo de Práticas Jurídicas

Apresentação

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) é um órgão subordinado à Coordenação do Curso de Direito e à Direção Geral da Faculdade 2 de Julho. Constitui-se num espaço de aprendizagem acadêmica, com estrutura semelhante à de um escritório de advocacia de médio porte, no qual os estudantes da instituição desenvolvem atividades reais de atendimento jurídico à comunidade carente de Salvador.

Objetivos

Geral

Proporcionar ao estudante do curso de Direito da Faculdade 2 de Julho a consolidação da aprendizagem teórica por meio de atendimento de demandas reais, obtidas a partir dos conflitos intersubjetivos de interesse advindos de pessoas da comunidade carente. O referido aprendizado consubstancia-se na anamenese dos conflitos a partir da entrevista dos assistidos, realização de conciliações extra-judiciais e, em sendo necessário, ajuizamento de ações, nas quais os estudantes participam da elaboração das peças jurídicas, acompanhamento processual e participação em audiências nos diversos órgãos judiciários com sede em Salvador.

Específico

  1. Fornecer ao estudante do curso de Direito da Faculdade 2 de Julho o aparato técnico necessário para a prática jurídica judicial e extrajudicial, mediante o treinamento em situações reais.
  2. Proporcionar o acesso à Justiça à comunidade carente de Salvador, atualmente em demandas relacionadas ao Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho.
  3. Contribuir para a formação da consciência jurídico-cidadã, mediante ações de assessoria à comunidade, nas quais os componentes do NPJ vão aos bairros para prestar esclarecimentos sobre direitos e deveres numa sociedade, por meio de debates, oficinas, teatro e atividades lúdicas.
  4. Sistematizar o conhecimento produzido no NPJ, mediante a produção científica de artigos acadêmicos e levantamento de dados sobre as comunidades e casos atendidos.

Público-Alvo

Comunidade carente, principalmente do bairro do Garcia e adjacências, com rendimentos familiares não-superiores a dois salários mínimos.

Convênios e Parcerias

Mediante convênios firmados pela Direção da Faculdade 2 de Julho e Coordenação do Curso de Direito, o NPJ desenvolve atividades de prática jurídica nas áreas de família, trabalhista e previdenciária para pessoas oriundas de grupos sociais especialmente vulneráveis, que, em razão de doença, idade, deficiência, gênero, orientação sexual, etnia ou condição social, encontram particular dificuldade na busca pelos seus direitos. Atualmente, o NPJ atende assistidos oriundos do GAPA/BA (Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS), promovendo a humanização da prática jurídica e, igualmente, orientando e patrocinando ações judiciais específicas para este grupo. Outras parcerias, de cunho semelhante, estão previstas para breve, proporcionando ao estudante da Faculdade 2 de Julho um amplo cabedal de conhecimentos sócio-jurídicos, necessários para seu exercício forense.

Horário de Atendimento

Para casos novos relativos a ações cíveis (incluindo de Direito de Família) e relativas ao Direito do consumidor: quintas-feiras (das 14h às 18h) e sábados (das 08h às 12h), quinzenalmente, conforme calendário divulgado na portaria da Faculdade 2 de Julho.

Para casos novos relativos a ações trabalhistas: sextas-feiras (das 14h às 18h) e sábados (das 08h às 12h), quinzenalmente, conforme calendário divulgado na portaria da Faculdade 2 de Julho.

Para casos novos relativos a aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários ou assistenciais, bem como demandas relacionadas a Direitos Humanos e Difusos (discriminação, meio ambiente etc.) e a convênios celebrados com a Faculdade 2 de Julho: segundas e terças-feiras, quinzenalmente (das 14h às 18h), conforme calendário divulgado na portaria da Faculdade 2 de Julho.

Para casos já em acompanhamento pelo Núcleo: de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.

Estrutura Física e Técnica

Todo o segundo andar de um imóvel situado na entrada da F2J, bem conservado, com pintura nova, instalações adaptadas, algumas salas com ar-condicionado, outras com ventiladores, bebedouro, banheiros, salas de atendimento, sala de conciliação, sala para advogados, sala do coordenador do Núcleo, secretaria, sala para estagiários do Núcleo e sala de espera para os assistidos.

Coordenação

Professor Carlos Alberto Coutinho


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