F2J realiza seminário de Direito Penal com IBCCrim

A Teoria Geral do Crime e dogmática jurídico-penal é o tema geral do evento que tratará de diversos assuntos acerca do Direito Penal [...]

A Faculdade 2 de Julho (F2J) realizará no dia 28 de novembro, às 9h, através da plataforma Microsoft Teams, o evento Teoria Geral do Crime e dogmática jurídico-penal. A abertura do evento fica por conta do coordenador do curso de Direito da F2J Paulo Mascarenhas e com mediação da professora Maria Indaiá Lima Mota. O evento é uma parceria da F2J com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através deste link.

O seminário, que tem como um dos organizadores o professor de Direito Penal da F2J Lucas Gabriel, conta com a participação da professora Drª. Érika Mendes de Carvalho, tratando sobre “A Dogmática Jurídico-Penal Contemporânea: Contribuições da Construção Finalista da Ação”, do professor Dr. Sebástian Borges de A. Mello, com a temática “A Serventia da Culpabilidade na Estrutura Analítica do Delito“, além dos professores Dr. Yuri Carneiro Coelho e Dr. Eduardo Viana falando sobre “A Teoria Geral do Crime e a Ilicitude Penal” e “O Dolo como compromisso cognitivo”, respectivamente.

Segundo o professor Lucas Gabriel, o tema do evento traz em questão a crise de legitimidade do poder punitivo do Estado. “É comum a gente ter como pauta do nosso dia a dia a discussão sobre a legitimidade da pena, o cabimento da pena ou a existência do crime, se as regras do Direito Penal devem ser mais flexíveis ou mais rigorosas, se a pena consegue cumprir com a sua função social, humana ou não. Para este seminário, os participantes podem esperar por uma discussão muito rica sobre o Direito Penal Contemporâneo, sobre a dogmática penal e sobre a construção de um Direito Penal cada vez mais legítimo e próximo da gente”, afirma.

Parceria

Sobre a parceria feita com o IBCCrim, Lucas Gabriel fala sobre a importância do instituto no Brasil: “É um espaço de experiência muito importante no desenvolvimento de estudos acerca do sistema penal. A partir do instituto tivemos o espaço de criticar nossa realidade observando pelo olhar do Direito Penal e ao mesmo tempo ter acesso a um conteúdo muito qualificado que vem de outros países e que serve de referência para que a gente pense, critique, refine e amplie o nosso conhecimento sobre o Direito Penal e da Teoria Geral do Delito”, explica, reforçando a satisfação com a parceria do instituto.