Estudantes da F2J participam de projeto contra a violência de gênero
Correção da classificação do crime contra a mulher e a busca por políticas públicas efetivas são alguns pontos levantados pelo projeto "O Silêncio Acabou" [...]
Fotos: Ascom F2J e Divulgação
As estudantes de Direito da Faculdade 2 de Julho, Caroline Reis, Julia Beatriz, Kaliane Barbosa e Verônica Silva produziram a cartilha intitulada O silêncio acabou. O projeto voltado para o combate à violência contra a mulher foi coordenado pelo professor da instituição e assessor jurídico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), João Felipe Menezes, em conjunto com Mariana Laranjeira e Yasmin Reis, que também atuam no TJ-BA.
O material traz, além de informações para a ampliação dos debates e formas de combate ao feminicídio, os levantamentos de inquéritos coletados de 2015 a 2017, através da plataforma do sistema de automação da Justiça (e-SAJ), apontando erros ao classificar esse tipo de crime como homicídio qualificado ou homicídio simples.
Sinalizando as deficiências nas classificações dos crimes e a ausência de políticas públicas para combater a violência de gênero, a cartilha aponta um avanço na abordagem do tema ao apresentar informações que antes não recebiam a atenção necessária. “Esse projeto surgiu como um braço da disciplina de Direito Penal. Levantamos dados como mapeamento de casos em Salvador, perfil da vítima e do agressor a partir das informações de idade, cor da pele, escolaridade, além do horário, local e arma usada no crime”, afirma a estudante da F2J, Kaliane Barbosa.
O ciclo de agressões contra a mulher denuncia a carência de leis e políticas efetivas para prevenir futuros casos e garantir a punição dos agressores. “Ao analisarmos os inquéritos, pudemos ver casos bárbaros e, na maioria das vezes, não é a primeira vez que a mulher é agredida. A polícia chega ao local e o agressor não está presente. Dessa forma não pode ser preso, pois não é flagrante e continua o ciclo de agressão até a morte da mulher”, explica Júlia Beatriz, estudante de Direito da F2J.
Inovação
O professor de Direito da F2J, João Felipe Menezes, aponta a importância da produção do material por estudantes do curso e o rápido avanço e reconhecimento da cartilha no ambiente acadêmico e profissional. “As faculdades particulares são alvo de preconceito e vale ressaltar que, de um modo geral, as pesquisas relacionadas às práticas são escassas. Apresentar esse material, que é uma inovação no ramo, teve um efeito prático muito rápido chegando a Brasília e tendo forte aceitação por se tratar de dados coletados no Tribunal de Justiça. Isso gera um incentivo para trabalhar um potencial escondido dentro da nossa instituição”, completa o professor.
Um dos próximos passos do projeto é ampliar a coleta de dados em outras áreas da Bahia reforçando o dever de investir em fiscalização, punição e debates com a sociedade. “É preciso encarar como necessidade a abordagem do tema e com a ampliação do projeto faremos o levantamento de outros dados, pois existe um crime de ódio que necessita punição e debates, gerando impacto nos setores responsáveis e na sociedade”, sugere Kaliane Barbosa.
Para acessar a cartilha clique aqui
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