“É importante mostrar as produções do Nordeste”, diz professor Lucas Gabriel

Fotos: Ascom/Fundação 2 de Julho

O “Direito, argumentação e comunicação: desafios para o século XXI” foi o tema abordado no VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito), na cidade de Zaragoza,na Espanha. O encontro aconteceu em setembro com o objetivo de apresentar soluções para questões no campo do Direito. O professor da Faculdade 2 de Julho, Lucas Gabriel Costa, apresentou, no evento, o  artigo intitulado “A racionalidade do alinhamento entre o Direito Penal Internacional e os princípios reitores do sistema penal nos Estados democráticos de Direito” , durante um grupo de discussão sobre  Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.  “Discutir Direito Penal nesse ambiente abre um leque de possibilidades que fomentam a participação do professor e do  estudante fazendo com que tenhamos o conhecimento de práticas acadêmicas trabalhadas também fora do Brasil.  Como docente é importante trazer essa experiência para os estudantes da Faculdade 2 de Julho. Também é importante mostrar as produções de qualidade realizadas no cenário nordestino”, diz o professor Lucas Gabriel, que, nesta entrevista, aborda outras questões sobre a importância da pesquisa no campo do Direito.

Como foi a experiência no CONPEDI?

Lucas Gabriel: O evento foi muito bom principalmente para além da dogmática jurídica,pois também pude trabalhar o Direito Penal Internacional com o qual não tinha um contato maior. Percebi como sua orientação supranacional pode ser importante para o desenvolvimento e proteção da dignidade humana, trazendo a aproximação com estudos internacionais e a observação da construção do Direito.

Qual o campo em que o sr. tem trabalhado no âmbito da pesquisa? 

Lucas Gabriel: Minha  linha de estudo se vincula à dogmática jurídico penal, que é como os fatos presentes na pauta da sociedade são tomados pela ciência do Direito Penal para constituição,ou não, do fenômeno criminoso, ou seja, quais  métodos  e procedimentos que são utilizados para que consigamos orientar e saber se um fato social pode ser considerado criminoso. Busco analisar e desenvolver estruturas que facilitem a compreensão do julgador, para que ele traga a situação para o âmbito normativo e mensurar a existência ou não do crime.

Qual é a importância de discutir Direito Penal no âmbito internacional?

Lucas Gabriel: Discutir Direito Penal nesse ambiente abre um leque de possibilidades que fomentam a participação do professor e do  estudante fazendo com que tenhamos o conhecimento de práticas acadêmicas trabalhadas também fora do Brasil.  Como docente é importante trazer essa experiência para os estudantes da Faculdade 2 de Julho. Também é importante mostrar as produções de qualidade realizadas no cenário nordestino.

Qual a importância do Encontro Internacional do CONPEDI?

Lucas Gabriel: A importância do CONPEDI,que geralmente promove dois congressos por ano, é a abertura de espaço para a exposição e publicação das pesquisas no campo da Pós-graduação em Direito e, também, de levar as produções, análises e desenvolvimentos nacionais para o exterior, pois o fluxo maior é da importação dos materiais de pesquisa. O CONPEDI promove encontros nacionais, como o que aconteceu aqui em Salvador, e internacionais, como o de Zaragoza e Braga,em Portugal,onde é possível a exposição no exterior de  pesquisas nacionais, na área de Pós-graduação em Direito e de Ciências Sociais transversais ao Direito, o que gera um movimento inverso, pois ainda é mais comum a importação de materiais para o aprimoramento do nosso trabalho.

Dentro do campo do Direito Penal, Processo Penal e Criminologia quais são os principais desafios atualmente?

Lucas Gabriel: Os desafios são gigantes, pois para uma sociedade civilizada e democrática o Direito Penal deve ser racional e ligado a princípios voltados ao desenvolvimento e proteção do ser humano,pois é necessário ter instrumentos de controle, atuantes e funcionais, atendendo finalidades de proteção da pessoa,bens e valores essenciais para o livre desenvolvimento. É necessário que a  dogmática jurídico penal seja vinculada à realidade brasileira e que o Direito Penal seja aplicado de maneira crítica para proteger o ser humano.

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