Fotos: Ascom F2J
Temas como legislação, sociedade e aplicação do código penal, foram debatidos no seminário “Crítica aos fundamentos do Direito Penal na Contemporaneidade”, realizado no último sábado, 13, no auditório Baker, da Faculdade 2 de Julho (F2J). O evento marcado pela troca de informações, contou com a participação de grandes palestrantes, professores da F2J, alunos da graduação e comunidade externa, que puderam analisar o atual cenário político brasileiro e suas modificações.
Estiverem presentes nas mesas do seminário, Alessandra Prado, mestre e doutora em Direito Penal; o doutor em Direito Público e juiz federal na Bahia, Fábio Roque; o mestrando em Direito Penal e Liberdades Jurídicas, José Francisco Santana; o mestre em Direito Público, Lucas Gabriel; o mestre em Direito Penal Econômico, Ricardo do Espírito Santo; e Yuri Carneiro, doutor em Direito Público. A mediação foi realizada pelos professores da instituição, Edson Saldanha, Jerônimo Bezerra e Milena Pinheiro.
Coordenador do curso de Direito da F2J, o professor Paulo Mascarenhas, destacou a importância do evento para análise do Direito Penal e suas aplicações no atual momento da política brasileira. “ Vivemos um momento de transição de governo. Por isso é muito importante discutir o direito penal sobre o prisma da segurança pública e os novos dogmas do direito criminal para tentar buscar caminhos que os políticos, parlamentares, deputados e senadores possam utilizar em projetos de lei para benefícios da população”, analisa.
Segundo o professor Lucas Gabriel, a discussão do direito penal é relevante para nossa vida e sociedade, pois é um instrumento de controle que lida com a liberdade das pessoas e com os espaços de ação. “Não adianta a gente passar por mudanças sociais se não trouxermos essas características no âmbito educacional porque é neste espaço que vamos compreender a coletividade e postular mudanças que venham privilegiar o desenvolvimento humano”, explica.
De acordo com Yuri Carneiro é importante estar discutindo direito penal no atual contexto brasileiro. “Passamos por um momento difícil não apenas quanto à insegurança pública no país, mas também as propostas que vem sendo trabalhadas para solução disto são ideias nitidamente de caráter simbólico e populista que não vão resolver o problema da criminalidade”, completa.
De acordo com o professor Jerônimo Bezerra, tratamos o direito penal todos os dias em jornais, TV, rádio e internet. “A maior importância que temos hoje é conduzir o nosso aluno ao entendimento técnico do cenário penal dentro do cenário social. É você entender o mau uso do direito penal pelos agentes públicos como políticos, promotores de justiça, magistrados e advogados e analisar qual tipo de intervenção podemos realizar através do direito penal para alguma mudança efetiva”, ressalta.
Conhecimento
“O Direito Penal é uma ciência social que precisa estar sempre se atualizando na medida da compreensão. Se não tivermos compreensão e dinamismo da vida vamos ficar sem compreender como essas alterações vão acontecer na sociedade”, pontuou Marco Antônio Chaves sobre o tema central do seminário.
Mércia Leonora, estudante do 9º semestre do curso de Direito e representante da Comissão de Formatura do Curso de Direito da F2J, salientou que a realização do seminário foi de um esforço coletivo e idealizado pela turma.
“O Direito Penal não é apenas mais uma matéria de atuação dos operadores do Direito. Talvez esta seja uma das áreas mais delicadas da profissão, pois depois da vida a coisa mais importante que um indivíduo possui é a liberdade”, acrescentou.
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