Constitucionalismo negro e formação jurídico-institucional brasileira foi discutido em seminário na F2J

O Constitucionalismo negro e formação jurídico-institucional brasileira. Esse foi o tema do debate realizado no auditório Capela da Faculdade 2 de Julho (F2J), na noite da última quarta-feira (12). O evento contou com as presenças da professora Ana Angélica Marinho, coordenadora do Memorial Jaime Wright; professor Paulo Mascarenhas, coordenador do curso de Direito e Samuel Vida, doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), professor de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBa) e coordenador do Programa Direito e Relações Sociais (PDRR/UFBa).

A ideia do seminário surgiu através da inquietude da professora Ana Angélica, no que se refere ao silenciamento da cultura negra na formação do sistema judiciário brasileiro; sobretudo, porque trabalha com ferramentas teóricas de autores europeus brancos, ignorando a realidade do país. “Essa literatura que eu tive acesso é recente e o Samuel Vida tem uma luta impressionante sobre isso”, pontuou.

Samuel Vida retratou o Direito como uma ciência que não se isentou do racismo, pelo contrário, reproduz discretamente, estruturas de formas raciais que contribuem para a manutenção da hierarquia da dominação racial, chamado de supremacismo branco. A questão do racismo não é um problema isolado, e sim, que compromete qualquer campo amistoso que almeje a democracia.

A sociedade, é marcada por uma cultura eurocêntrica e monocultural, que se mostra hostil  ao debate sobre o racismo, porque é admitir a sua existência. No entanto, essa discussão, depois de iniciada, é um processo sem volta que desafia não apenas negros, mas toda a sociedade”, pontuou Samuel Vida. O professor fez questão de ressaltar ainda que, quando se discute o Direito e as relações raciais, entende-se que é um chamamento para reviver a história, sobretudo, como as instituições desenvolveram o papel que cumpriram e exercem atualmente na manutenção da hierarquia racial do país.

Quando se discute o Direito e as relações raciais entende-se que é um chamamento para reviver a história, sobretudo, como as instituições desenvolveram o papel que cumpriram e exercem atualmente na manutenção da hierarquia racial do país.

“Eventos como esse nos dão a oportunidade de pensarmos fora da caixinha e analisar o Direito através de uma outra perspectiva.”, revelou o aluno do 9º curso de Direito, matutino, Marcos Tavares.

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