O Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho tem como diferencial a abordagem teórico-prática das disciplinas mais comuns ao exercício da atividade jurídica na área trabalhista. A abordagem, abrangente, baseia-se desde os fundamentos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, perpassando por disciplinas inéditas como Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho, até disciplinas que se revelam úteis na prática trabalhista, como as técnicas para elaboração de cálculos trabalhistas e a administração do contigente de trabalhadores de uma empresa.
OBJETIVOS
Possibilitar ao profissional do direito especiaista em Direito do Trabalho uma visão humanística e global das relações trabalhistas. Fornecer o instrumental prático, através do ensino de disciplinas inovadoras, mas úteis na rotina profissional. Possibilitar, por meio do observatório, a troca de experiências entre os estudantes e profissionais renomados na área.
Público-alvo
Bacharéis em Direito e profissionais da área jurídica, a exemplo de Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Auxiliares da Justiça.
Carga horária
360 h/a, com aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 12h30min e das 13h30min às 18h.
Duração
18 meses (correspondentes às aulas).
Disciplinas
Módulo I – Introdução ao Direito do Trabalho
- Teoria Geral do Direito do Trabalho
- Direitos Humanos e Direito do Trabalho
- Direito Internacional do Trabalho e Normas da OIT
- Direito do Trabalho Comparado
- Propostas de Alteração do Direito do Trabalho no Brasil
- Metodologia Científica
Módulo II – Elementos da Relação Individual de Trabalho
- Contrato Individual de Trabalho
- Remuneração e Equiparação Salarial
- Extinção do Contrato do Trabalho e Técnicas de Cálculos Rescisórios
- Meio Ambiente e Segurança do Trabalho
- Tutela e não-discriminação no Trabalho
- Normas especiais do Trabalho
Módulo III – Direito Coletivo do Trabalho e Instituições Auxiliares
- Ius Variandi
- Direito do Trabalho e Terceiro Setor
- Previdência Social e Direito do Trabalho
- Direito Coletivo do Trabalho
- Técnicas de Negociações Coletivas e Elaboração de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho
Módulo IV – Instrumentos Processuais e Administrativos
- Comissões de Conciliação Prévia
- Rito Sumaríssimo
- Prova no Processo do Trabalho
- Recursos no Processo do Trabalho
- Administração do Contingente Trabalhista
Atividades de Pesquisa
- Trabalho Orientado
- Seminários de Pesquisa I e II
Atividades de Extensão
- Observatório do Direito do Trabalho
