A Faculdade 2 de Julho tem por objetivo formar profissionais qualificados a atuarem e influírem no mercado de trabalho, mediante efetiva interação entre o saber teórico-científico, de natureza interdisciplinar, e a validade prática. Desenvolver sólido conhecimento dogmático, voltado a uma concepção humanista da ciência do Direito. Primando-se pela efetividade da norma constitucional, serão estudados temas como Direito Processual, Direitos Humanos, princípios de Direito Administrativo, Penal Tributário, à luz de princípios como liberdade, legalidade, solidariedade, tendo por parâmetro o princípio da dignidade da pessoa humana.
OBJETIVOS
Fornecer ao estudante uma visão integrada dos principais ramos do direito público; capacitar o profissional da área jurídica à dinamicidade específica do direito público; sistematizar os conhecimentos apreendidos na vivência prática, atualizando-os com as mais modernas correntes juspublicistas.
Público-alvo
Bacharéis em Direito e profissionais da área jurídica, a exemplo de Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Auxiliares da Justiça.
Carga horária
360 horas/aula com aulas quinzenais aos sábados, das 8 às 12h30 e das 13h30 às 18 horas.
Duração
18 meses (correspondentes às aulas).
Disciplinas
Módulo I – Direito Constitucional e Direitos Humanos
- Teoria da Constituição
- Hermenêutica Constitucional Aplicada
- Teoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos Humanos e seu Sistema Global de Proteção
- Direito Constitucional Comparado
- Sistema de Crises e Proteção do Regime Democrático
- Metodologia da Pesquisa Científica
Módulo II – Direito Tributário
- Teoria Geral da Relação Jurídica Tributária
Impostos da União
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
Contribuições Sociais
Prescrição e Decadência em Matéria Tributária Aplicadas
Contabilidade Tributária Aplicada
Módulo III – Direito Administrativo
- Princípios Jurídicos do Direito Administrativo Aplicados
- Licitações
- Contratos Administrativos
- Parcerias Público-Privadas
- Servidores Públicos
- Interferências Administrativas sobre o Direito de Propriedade
Módulo IV – Instrumentos Processuais
- Mandado de Segurança – Teoria e Prática
- A Administração Tributária em Juízo
- Ação Civil Pública e Ação Popular aplicadas
- Acompanhamento processual em Tribunais Superiores
- Metodologia da Pesquisa e Elaboração do TCC
Atividades de Pesquisa
- Trabalho Orientado
- Seminários de Pesquisa I e II
Atividades de Extensão
- Observatório do Direito Público
