O Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal tem por propósito fornecer, ao profissional que atue na área, sólidos conhecimentos teóricos, visando ao aprofundamento em questões relevantes do cotidiano em material criminal, bem como fornecendo a atualização das mais modernas correntes do pensamento juspenal e sua aplicabilidade prática. O curso foi totalmente concebido para aliar um relevante arcabouço teórico à vivência profissional, exemplificada pela presença do observatório, em que diversos operadores do direito possam trocar experiências com os estudantes da especialização.
OBJETIVOS
Capacitar o profissional da área penal nas mais recentes correntes do pensamento criminalista, visando a sistematização e consolidação dos conhecimentos adquiridos pelo discente em sua prática.
Público-alvo
Bacharéis em Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, auxiliares da justiça e demais profissionais da área jurídica.
Carga horária
360 horas/aula, com aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 12h30min e das 13h30min às 18h.
Duração
18 meses (correspondentes às aulas).
Disciplinas
Módulo I
- Teoria Geral do Crime
- Teoria Geral da Pena
- Culpabilidade
- Crimes contra a Administração Pública e contra a Administração da Justiça
- Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro
- Nova Lei de Tóxicos
- Metodologia da Pesquisa Científica
Módulo II
- Crimes contra a Ordem Tributária e Contra a Ordem Econômica
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- Crimes Ambientais
- Nova Lei de Tóxicos
- Lei Maria da Penha
- Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Crimes contra as Relações de Consumo
Módulo III
- Princípios Constitucionais-Penais
- A Ação Penal
- Jurisdição e Competência
- A Investigação Criminal
- A Prova no Processo Penal
- Prisão e Liberdade Provisória
Módulo IV
- Nulidades no Processo Penal
- Procedimento Ordinário e Especial
- Sentença e Coisa Julgada
- Recursos no Processo Penal
- Juizados Especiais Criminais
Atividades de Pesquisa
- Trabalho Orientado
- Seminários de Pesquisa I e II
Atividades de Extensão
- Observatório do Direito Penal e Processo Penal
