Construído sob uma perspectiva interdisciplinar, o Curso de Especialização em Bioética, Biodireito e Direito Médico tem como proposta fornecer ao estudante uma abordagem concreta acerca dos principais institutos científicos e jurídicos que permeiam a regulação da vida, bem como o seu cuidado nas instituições propriamente médico-hospitalares.
OBJETIVOS
- Compreender o significado ético-filosófico da bioética, enquanto conhecimento da vida;
- Fornecer ao profissional das áreas biomédicas o necessário conhecimento jurídico, para o enfrentamento das relações cotidianas e, reciprocamente, aos profissionais da área jurídica, o conhecimento dos principais aspectos científicos na área biomédica, visando o exercício profissional mais eficiente;
- Possibilitar a reflexão acerca das conseqüências jurídicas do exercício profissional da área biomédica, bem com do exercício das atividades de pesquisa em seres vivos;
- Possibilitar, por meio do observatório, a troca de experiências entre os estudantes e profissionais renomados na área.
Público-alvo
Profissionais da área de saúde, pesquisadores científicos, gestores hospitalares, profissionais da área jurídica interessados.
Carga horária
360 horas/aula com aulas quinzenais aos sábados, das 8 às 12h30 e das 13h30 às 18 horas.
Duração
18 meses (correspondentes às aulas).
Disciplinas
Módulo I (Bioética e Biodireito)
- Bioética I – Aspectos filosóficos
- Bioética II – Ser humano, tecnociência e direitos humanos
- Biotecnologia: biologia genética, engenharia genética e pesquisa em seres humanos
- Bioética e Biossegurança
- Metodologia Científica
Módulo II (Introdução ao Direito Médico)
- Histórico da Prática Médica e do Direito Médico
- O profissional médico e sua regulamentação legal
- O Médico e suas relações profissionais
- Direitos do Paciente
Módulo III (Relações entre a Bioética, a Sociedade e o Direito Médico)
- Bioética e Religiões
- Bioética, transplantes e doação de órgãos e tecidos
- Bioética, sexualidade, gênero e direitos reprodutivos
- A Bioética do fim da vida
- Progresso tecnocientífico, medicina e humanização
Módulo IV (Responsabilidade Profissional do Médico)
- Aspectos gerais da Responsabilidade Profissional
- Responsabilidade Civil do Médico
- Responsabilidade Criminal do Médico
- Responsabilidade das Pessoas Jurídicas da área médica
- O Processo Administrativo do Médico
- As ações judiciais em matéria médica: estudos de caso.
Atividades de Pesquisa
- Trabalho Orientado
- Seminários de Pesquisa I e II
Atividades de Extensão
- Observatório em Bioética, Biodireito e Direito Médico
