Nos últimos anos, a cidade de Salvador/BA sofreu um verdadeiro boom imobiliário, noticiado pelos principais veículos de comunicação, sendo visivelmente percebido através da criação de novas áreas para empreendimentos imobiliários e do crescimento vertiginoso da construção civil. Atrelado a este fenômeno, o Direito Registral e Notarial ganha nova visibilidade, pois não apenas os interessados numa operação imobiliária têm interesse na consulta a uma documentação completa e perfeitamente regular, mas o mercado empresarial tem reconhecido, a cada dia, a importância dos notários para suas operações negociais. O curso tem o propósito, portanto, de agregar duas áreas, aparentemente antagônicas, mas profundamente relacionadas, pois tanto os operadores de negócios imobiliários e advogados atuantes na área se deparam com matéria registral e notarial, quanto os próprios profissionais do direito empresarial e de família – além dos próprios gestores e servidores cartorários – necessitam de solidez nesses conhecimentos para o exercício profissional de sucesso. O curso diferencia-se pela metodologia prática e flexível, além da existência do Observatório, momento em que profissionais da área trocam experiências com os estudantes, visando o aprofundamento da aprendizagem prática.
OBJETIVOS
Fornecer aos profissionais da área jurídica os necessários conhecimentos em direito notarial e registral, bem como os fundamentos e especificidades do direito imobiliário. Capacitar os profissionais da área notarial, registral e imobiliária para o atendimento a demandas jurídicas específicas da área, sistematizando as experiências práticas e fornecendo conhecimento teórico necessário para o aprimoramento profissional.
Público-alvo
Além dos profissionais da área jurídica, corretores de imóveis, funcionários públicos de notários e registros públicos, empresários, consultores, administradores e demais interessados.
Carga horária
360 horas/aula com aulas quinzenais aos sábados, das 8 às 12h30 e das 13h30 às 18 horas.
Duração
18 meses (correspondentes às aulas).
Disciplinas
Módulo I
- Organização Político-Administrativa do Estado Brasileiro
- Organização Judiciária e Cartorial do Estado
- Direito de Família e Sucessões aplicado
- Teoria Geral das Obrigações Contratuais
- Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973)
- Metodologia da Pesquisa Científica
Módulo II
- Direito Urbanístico aplicado.
- Direito Ambiental aplicado.
- Direitos Reais I
- Direitos Reais II
- Panorama cartorial e imobiliário do município de Salvador e Região Metropolitana
- Registro de Imóveis
Módulo III
- Contratos e Instrumentos contratuais imobiliários comparados
- Registro Civil das Pessoas Naturais
- Registro Civil das Pessoas Jurídicas
- Tabelionato de Protesto de Títulos e outros documentos semelhantes
- Registro de Títulos e Documentos
Módulo IV
- Tabelionato de Notas
- Cálculos aplicados a operações imobiliárias e notariais
- Regulamentação profissional dos operadores de negócios imobiliários, servidores cartoriais e advogados especializados
- Responsabilidade civil e penal aplicadas
Atividades de Pesquisa
- Trabalho Orientado
- Seminários de Pesquisa I e II
Atividades de Extensão
- Observatório em Direito Imobiliário, Registral e Notarial
