A problemática do conflito na história humana, especialmente no período pós-Revolução Industrial é relevante para a apresentação do contexto histórico. O conflito aparece em seu aspecto bifronte – destrutivo e construtivo – em todos os aspectos da vida social, nos planos nacional e internacional. Conhecida, em profundidade, a natureza da relação conflituosa, pode-se e deve-se, então, aprofundar o conhecimento das formas de administração do conflito, que incluem a negociação, direta ou mediada, e, afinal, a resolução do conflito. Esta pode ocorrer pela extinção de suas causa ou, mais frequentemente, por uma deliberação mandatória cuja legitimidade seja amplamente reconhecida: esta é a função da arbitragem e da solução judicial dos conflitos. O curso de especialização ora proposto leva, especialmente, em conta a concepção de ensino que norteia a Fundação 2 de Julho, voltada para uma formação de caráter humanístico e crítico. Sua grade disciplinar procura contemplar a dimensão eminentemente humana do conflito e de sua resolução, buscando inculcar aos estudantes o compromisso ético-político com os valores da dignidade humana que presidem aos ideais supremos de nossa civilização.
OBJETIVOS
Capacitar profissionais da área jurídica em técnicas de reconhecimento e resolução de conflitos extrajudiciais, em aspectos internos e externos, nacionais e internacionais.
Público-alvo
Profissionais da área jurídica e afins, bem como mediadores, conciliadores e compositores de conflitos, bem como empresários, gestores e profissionais que atuem com parcerias público-privadas e captação de recursos.
Carga horária
360 h/a, com aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 12h30min e das 13h30min às 18h.
Duração
18 meses (correspondentes às aulas).
Disciplinas
Módulo I
- O conflito na sociedade: disfunção ou progresso?
- A natureza do conflito e sua resolução
- O Direito como locus institucional da solução de conflitos
- A conciliação no processo judiciário brasileiro
- Metodologia da Pesquisa Científica
Módulo II
- Competição e conflito: uma discussão ética e pragmática
- O conflito econômico e a regulação do mercado: aspectos macroeconômicos
- Conflito e competição na atividade comercial
- Conflito e competição na vida política: interesse partidário e interesse público
- O conflito trabalhista e os mecanismos sindicais de negociação
- O conflito interpessoal e a administração de recursos humanos
Módulo III
- O conflito e a negociação no Direito Civil
- Os conflitos de competência e de jurisdição – razões e conseqüências
- A lei dos conflitos bélicos e os direitos humanos
- Soberania e Direito Internacional: é possível uma ordem jurídica mundial?
- Previsão e administração de conflitos: uma questão de justiça e liderança
Módulo IV
- A decisão e sua implementação: legalidade e legitimidade
- Conflito e arbitragem no universo jurídico brasileiro
- Negociação direta e mediada como técnicas de administração dos conflitos
- Conflito e negociação e a função do advogado
- Observatório
- Seminários Integrados
- Orientação no trabalho de conclusão de curso
Atividades de Pesquisa
- Trabalho Orientado
- Seminários de Pesquisa I e II
Atividades de Extensão
