O Direito Civil representa o ramo da ciência jurídica responsável pela disciplina das relações privadas, servindo de base, igualmente, para a formação de importantes institutos do Direito Público, devido ao seu caráter científico-generalista. Contudo, seu manejo nem sempre é evidenciado de maneira eficaz dentre os operadores do direito, os quais, por sua vez, quando necessitam promover ações judiciais, devem deparar-se com aspectos práticos do Direito Processual Civil, cujas principais reformas acabaram ocasionando uma modernização de seus institutos, colaborando para a consolidação de uma justiça mais célere e menos burocratizada. Todo o processo de atualização e reconhecimento dos referidos ramos do direito merece ser estudado de maneira integrada, pois, evidentemente, embora o Direito Processual Civil não sirva apenas para a regulação de lides cíveis, é nesta seara que seus institutos melhor são operacionalizados, pelo sincronizado relacionamento com os institutos do Direito Privado. O Direito Civil, por sua vez, atualizou-se com a promulgação do Código Civil de 2002, cujos institutos estão sendo redescobertos a cada dia pelos processos hermenêuticos verificados nos Tribunais, que se afastam de uma tendência patrimonialista e se aproximam da proteção à dignidade da pessoa humana.
OBJETIVOS
Oferecer uma visão atual do Direito Civil e Processual Civil de acordo com as mais recentes correntes do pensamento civilista e processualista. Analisar os instrumentos e técnicas de resolução de controvérsias através do estudo doutrinário e análises práticas objetivando garantir mais efetividade ao processo. Apresentar novos temas para discussão, além de questionamentos e soluções para os problemas cotidianos, visando à sistematização e consolidação dos conhecimentos adquiridos em disciplinas teóricas e práticas que tenham relevância na atuação profissional dos alunos. Proporcionar a possibilidade de atualização dos profissionais da área jurídica, bem como preparação para o desenvolvimento de habilidades específicas que os capacitará para o mercado de trabalho.
Público-alvo
Bacharéis em Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, auxiliares da justiça e demais profissionais da área jurídica.
Carga horária
360 horas/aula, com aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 12h30min e das 13h30min às 18h.
Duração
18 meses (correspondentes às aulas).
Disciplinas
Módulo I
- Teoria Geral do Direito Privado
- Direitos da Personalidade
- Direito de Família e das Sucessões
- Metodologia da Pesquisa Científica
Módulo II
- Direito das Obrigações e dos Contratos
- Direitos Reais
- Direito de Empresa
- Responsabilidade Civil
Módulo III
- Teoria Geral do Processo
- Processo de Conhecimento
- Processo de Execução
Módulo IV
- Tutelas Especiais
- Tutela de Urgência e Processo Cautelar
- Procedimentos Especiais
- Recursos
- Oficinas de Estudo de Caso e Temas Controvertidos
Atividades de Pesquisa
- Trabalho Orientado
- Seminários de Pesquisa I e II
Atividades de Extensão
- Observatório do Direito Civil e Processual Civil
